Questão 1603476

Democratização do acesso à propriedade dos meios de produção; integração das economias latino-americanas; e promoção da segurança alimentar e nutricional.

Proteção da natureza e ordenação territorial; integração dos Estados da Região Sul em programas conjuntos; e combate à propriedade improdutiva.

Resguardo das áreas de usufruto perpétuo dos índios e das que lhes pertencem a justo título; planificação do desenvolvimento, determinante para os setores público e privado; e convivência da livre concorrência com a economia estatal.

Condenação dos atos de exploração do homem pelo homem e de exploração predatória da natureza, considerando-se juridicamente ilícito e moralmente indefensável qualquer ganho individual ou social auferido com base neles; o combate ao êxodo rural; e a integração e descentralização das ações públicas setoriais.

A valorização econômica e social do trabalho e do trabalhador, associada a uma política de expansão das oportunidades de emprego e de humanização do processo social de produção, com a defesa dos interesses do povo; o combate à economia predatória; e a convivência da livre concorrência com a economia estatal.