Questão 1602896

Biblioteconomia · 2024

Questão

ID 1602896

Disciplina: Biblioteconomia

Assunto: Lei nº 12.192/2010 - Depósito Legal de Obras Musicais na Biblioteca Nacional

Ano: 2024 Banca: COTEC FADENOR - Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino Superior do Norte de Minas Órgão: Prefeitura Municipal de Brasília de Minas

O depósito legal, “[...] é a exigência, definida por lei, de se efetuar a entrega a um órgão público (geralmente a Biblioteca Nacional) de um ou mais exemplares de toda publicação editada em um país, considerando seus limites geográficos.”

Sobre o depósito legal, pode-se afirmar:

Alternativa A:
O depósito legal é opcional, não se recomendando esquemas voluntários de captação.
Alternativa B:
O depósito legal é de responsabilidade nacional e impossibilita que outras jurisdições tenham suas próprias leis.
Alternativa C:
O depósito legal abrange todos os materiais produzidos, sem exceção.
Alternativa D:
O depósito legal possibilita que os depositantes recebam pagamento como compensação pelo depósito.
Alternativa E:
O depósito legal assegura a formação de uma coleção de materiais produzidos em vários formatos.

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