Questão 1601900

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2023

Questão

ID 1601900

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assuntos: Decreto Nº 42.833/2003 - Regulamenta o Procedimento de Fiscalização Ambiental no Município de São Paulo, e Dá Outras Providências

Ano: 2023 Banca: FUNCERN - Fundação de Apoio à Educação e ao desenvolvimento Tecnológico do RN Órgão: Prefeitura Municipal de BOM JESUS

A Secretaria de Meio Ambiente Municipal recebeu uma denúncia de que o Sr. João estaria realizando supressão vegetal em uma área de vegetação nativa. A denúncia foi repassada para a equipe de fiscalização que deve

Alternativa A:
realizar vistoria no local para verificar se o Sr. João possui autorização do órgão ambiental competente para suprimir vegetação nativa.
Alternativa B:
realizar vistoria no local para verificar se a área onde está havendo supressão faz parte do terreno do Sr. João, pois, caso ele seja o proprietário, pode realizar a supressão.
Alternativa C:
entrar em contato com o Sr. João e, com base na denúncia, lavrar auto de infração, sem a necessidade de verificação no local.
Alternativa D:
entrar em contato com o Sr. João e, com base na denúncia, realizar notificação, sem a necessidade de verificação no local.

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