Questão
ID 1601711Disciplina: Geografia
Assunto: Município de Bertioga - SP
Ano: 2021 Banca: IBAM - Instituto Brasileiro de Administração Municipal Órgão: Prefeitura Municipal de Bertioga
Sobre as Obras e Serviços Dispensados de Prévio Licenciamento, assinale a alternativa que contenha hipótese de serviço que independa de licença ou comunicação, de acordo com o que prevê o Código de Obras e Edificações do Município de Bertioga.