Questão 1601525

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2023

Questão

ID 1601525

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Município de Bauru - SP

Ano: 2023 Banca: Prefeitura de Bauru - SP Órgão: Prefeitura Municipal de Bauru

De acordo com a Lei Municipal nº 7.378, Cap. 2, Art. 9º, que regulamenta o Sistema Viário Rural do Município de Bauru compete a Prefeitura Municipal de Bauru as seguintes obrigações,seguintes obrigações, EXCETO:

Alternativa A:
Conservar e manter as estradas municipais rurais em perfeitas condições de trânsito, preservando-se as características técnicas essenciais das estradas de terra.
Alternativa B:
Diminuir a quantidade de água conduzida através da estrada por meio de canais de escoamento ou saídas laterais, bueiros e/ou passagens abertas, de forma a conduzir a água preferencialmente para os terraços em nível ou para as bacias de captação.
Alternativa C:
A execução das obras e serviços de forma a controlar e minimizar que as águas pluviais atinjam o leito da estrada, tanto nas áreas cultivadas (culturas anuais ou perenes), como nas estradas particulares.
Alternativa D:
Preservar os recursos naturais, principalmente a água e o solo, prevenindo e controlando a erosão, adotando práticas conservacionistas e conscientizando o produtor rural da adoção destas medidas.

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Questão 1601525

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