Questão 1599801

Devem ser realizados pelo gestor municipal, em conjunto com a Comissão de Farmácia e Terapêutica, selecionando-se o medicamento seguro, eficaz, de qualidade comprovada, com preços acessíveis e que satisfaça as necessidades de saúde da maioria da população, atendendo ao conceito de medicamentos essenciais da OMS.

Cabe ao gestor, preferencialmente, escolher pelo fármaco mais inovador disponível no mercado nacional, pois geralmente é este medicamento que apresenta maior eficácia clínica e segurança, não levando em consideração o custo do medicamento.

A seleção deve ser realizada sem a interferência da indústria farmacêutica, a qual também fica impedida de participar de processos licitatórios para a aquisição dos medicamentos pelo gestor municipal.

Devem obedecer a um requisito fundamental, o menor preço, para que seja atendida uma parcela maior da população, independente da eficácia clínica, reações adversas e situação de registro junto à ANVISA.