Questão 1598893

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2018

Questão

ID 1598893

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: Discricionariedade e Fundamentação da Decisão

Ano: 2018 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Bauru

Na decisão que conceder a tutela provisória, o juiz motivará seu convencimento de modo claro e preciso, ressaltando- se que:

Alternativa A:
salvo decisão judicial em contrário, a tutela provisória vigente conservará a eficácia durante eventual período de suspensão do processo.
Alternativa B:
a tutela provisória pode fundamentar-se em urgência ou estabilidade.
Alternativa C:
a tutela provisória de urgência pode ser concedida em caráter antecedente ou evidente.
Alternativa D:
a tutela provisória requerida em caráter antecedente independe do pagamento de custas.
Alternativa E:
a tutela de urgência de natureza antecipatória pode ser efetivada mediante arresto, sequestro, arrolamento de bens e registro de protesto contra alienação de bem.