Questão 1598115

A adoção de política e programas governamentais que assegurem o combate efetivo ao racismo, a todas as formas de discriminação racial e a xenofobia podem ser considerados um dos objetivos da ONU através da declaração desta Década, de forma a garantir a igualdade entre os povos e a eliminação de estereótipos.

A proposta da ONU, com a proclamação da Década Internacional de Afrodescendentes, é desnecessária e possui objetivo puramente midiático, tendo em vistas que o problema da discriminação racial foi superado com o fim do Apartheid, em 1994.

A eliminação do racismo e de outros tipos de preconceito só será possível com o endurecimento das leis que os punem como crime, pois programas sociais e educacionais demandam maiores recursos e tempo, sem garantias de sucesso.

No Brasil, esta Década Internacional de Afrodescendentes terá pouca contribuição, tendo em vista os programas de combate ao racismo no período logo após a libertação dos Escravos, em 1888, trazidos no bojo da Lei Áurea. Também pode se considerar um problema superado devido a grande parte da população brasileira ter ascendência africana.