Questão
ID 1596891Disciplina: Biologia
Assunto: Valoração de Danos Ambientais
Ano: 2023 Banca: IBFC - Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação Órgão: Prefeitura Municipal de Cuiabá
Segundo as diretrizes apresentadas pela Comissão de Meio Ambiente do Conselho Nacional do Ministério Público, as condutas e atividades consideradas lesivas ao meio ambiente sujeitarão os infratores, pessoas físicas ou jurídicas, a sanções penais e administrativas. Segundo Grupo de Trabalho de Valoração de Danos Ambientais, são forma de reparação do dano ambiental, exceto: