Questão
ID 1594619Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas)
Assunto: Médico do Trabalho - Atribuições e Habilitação
Ano: 2024 Banca: Legalle Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Cerro Largo
As questões 26 a 30 se referem ao Regime Jurídico dos Servidores Municipais.
O Município prevê determinados adicionais relacionados a situações as quais os servidores de um cargo podem estar expostos no exercício de suas atribuições. O direito ao adicional de penosidade, insalubridade ou periculosidade cessará com a eliminação das condições ou dos riscos que deram causa a sua concessão, sendo sua concessão ou eliminação precedidas de laudo pericial realizado: