Questão 1594402

Constituem benefícios financeiros do Programa Bolsa Família:

1 - O benefício básico, destinado a unidades familiares que se encontrem em situação de extrema pobreza.

2 - O benefício variável, destinado a unidades familiares que se encontrem em situação de pobreza e extrema pobreza e que tenham em sua composição gestantes, nutrizes, crianças entre 0 (zero) e 12 (doze) anos ou adolescentes até 15 (quinze) anos, sendo pago até o limite de 5 (cinco) benefícios por família.

3 - O benefício variável, vinculado ao adolescente, destinado a unidades familiares que se encontrem em situação de pobreza ou extrema pobreza e que tenham em sua composição adolescentes com idade entre 16 (dezesseis) e 17 (dezessete) anos matriculados em estabelecimentos de ensino, sendo pago até o limite de 2 (dois) benefícios por família.

Estão corretos os itens:

(Fonte: Lei Federal 10.836/2004, art. 2º, c.c. Decreto 5.209/2004, art. 19, III)