Questão 1594304 de Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas) - CETAP 2023

Questão

ID 1594304

Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas)

Assunto: FAP - Fator Acidentário de Prevenção

Ano: 2023 Banca: CETAP - Centro de Extensão, Treinamento e Aperfeiçoamento Profissional Ltda Órgão: Hospital Ophir Loyola

O Fator Acidentário de Prevenção- FAP é um multiplicador sobre a alíquota de 1%, 2% ou 3% correspondente ao enquadramento do estabelecimento, segundo o CNAE preponderante do estabelecimento. Esse multiplicador deve variar em um intervalo de 0,5000 a 2,0000. Assinale a alternativa incorreta sobre o FAP e o Seguro Acidentes do Trabalho - SAT a partir do exemplo fictício de duas empresas.

Informações	Empresa A	Empresa B
Folha de pagamento (massa salarial) 2021/2022	R\$ 1.000.000,00.	R\$ 1.000.000,00.
Alíquota (conforme risco da atividade preponderante)	2%	1%
FAP (período base 2021/2022)	0,7000	0,9000
SAT 2023	R\$ 14.000,00	R\$ 9.000,00
Taxa média de rotatividade	78%	50%

Alternativa A:
Pela regra, os dois estabelecimentos A e B serão bonificados pelo governo federal, uma vez que o FAP corresponde a um valor menor do que 1,0000, nos dois casos.
Alternativa B:
O estabelecimento B computou maior valor para o FAP, o que pode indicar que esta empresa registrou maior número de benefícios acidentários (mais acidentes).
Alternativa C:
O valor do grau de risco da atividade é utilizado na determinação do SAT, podendo ser leve (1 %), médio (2%) ou grave (3%).
Alternativa D:
O valor do SAT 2023 obtido para a empresa B será maior do que para a empresa A.
Alternativa E:
A taxa média de rotatividade consiste na média aritmética resultante das taxas de rotatividade verificadas anualmente no estabelecimento, considerando o período total de 2 anos.

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