Questão 1594199 de Enfermagem - CETAP 2023

Questão

ID 1594199

Disciplina: Enfermagem

Assunto: NOB / NOAS

Ano: 2023 Banca: CETAP - Centro de Extensão, Treinamento e Aperfeiçoamento Profissional Ltda Órgão: Hospital Ophir Loyola

A Norma Operacional da Assistência à Saúde - NOAS - SUS/2001 determina que a garantia de acesso aos procedimentos de alta complexidade é de responsabilidade solidária entre o Ministério da Saúde e as Secretarias de Estado da Saúde e do Distrito Federal. O gestor estadual é responsável pela gestão da política de alta complexidade/custo no âmbito do estado, mantendo vinculação com a política nacional, sendo consideradas intransferíveis as funções de definição de prioridades assistenciais e programação da alta complexidade, incluindo, exceto:

Alternativa A:
o controle e a avaliação do sistema, quanto à sua resolubilidade e acessibilidade.
Alternativa B:
a delimitação da área de abrangência dos serviços de alta complexidade.
Alternativa C:
a coordenação do processo de garantia de acesso para a população de referência entre municípios.
Alternativa D:
a definição de limites financeiros para a alta complexidade, com explicitação da parcela correspondente ao atendimento da população do município onde está localizado o serviço e da parcela correspondente a referências de outros municípios.
Alternativa E:
a condução dos remanejamentos necessários na programação da alta complexidade, salvo as com mudanças nos limites municipais.

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Questão 1594199

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