Questão 1593978

A RENAME foi construída atendendo aos princípios da universalidade, da efetividade, da eficiência e da racionalidade no uso dos medicamentos, cujos conceitos foram definidos em diretrizes específicos pactuados entre Ministério da Saúde e Conselho Federal de Farmácia.

Anteriormente ao Decreto nº 7.508/2011, a RENAME era constituída pelos medicamentos considerados essenciais, no contexto da atenção básica e dos programas estratégicos do Ministério da Saúde, elencando, também, medicamentos, apresentações ou formas farmacêuticas que não estavam disponíveis no mercado, mas que, pela sua essencialidade, deveriam orientar a produção nacional.

O Formulário Terapêutico Nacional, em consonância com os Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT), traz as informações para o uso racional dos medicamentos das Relações Nacionais dos Componentes Básico, estando os Estratégicos em formulário específico.

Instrumento de registro de medicamento oficial é o Sistema Nacional de Gestão da Assistência Farmacêutica (HÓRUS) e sistemas municipais e estaduais próprios.

A cada quatro anos, o Ministério da Saúde consolidará e publicará as atualizações da RENAME, do respectivo FTN e dos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas.