Questão 1592913

Promoção do Uso Racional de Medicamentos, que compreende a prescrição apropriada, a dispensação em condições adequadas, bem como o consumo de medicamentos eficazes, seguros e de qualidade nas doses indicadas, em intervalos definidos e no período de tempo mínimo.

Adoção da Relação de Medicamentos Essenciais (RENAME), um instrumento fundamental de ação do SUS, uma vez que representa o conjunto de medicamentos necessários ao tratamento e controle de patologias de alta complexidade prevalentes no país.

Regulamentação Sanitária de Medicamentos, que enfatiza as questões relativas ao registro de medicamentos, autoriza??o para a abertura de empresas e estabelecimentos, bem como a redução de produtos que possam ser considerados inadequados.

Desenvolvimento e Capacitação de Recursos Humanos, em que a PNM ressalta a necessidade de articulação intrassetorial, de modo que o setor saúde possa dispor de recursos humanos capacitados e em número maior possível para atendimento.

Reorientação da Assistência Farmacêutica, que se fundamenta na descentralização da gestão, promoção do uso racional de medicamentos, otimização e eficácia do sistema de distribuição no setor público e em iniciativas que permitam a redução nos preços dos produtos.