Questão 1592819

Serviço Social · 2012

Questão

ID 1592819

Disciplina: Serviço Social

Assunto: Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Ano: 2012 Banca: FUNCAB - Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt Órgão: Prefeitura Municipal de Armação de Búzios

Na história da criança e do adolescente no Brasil, no século XX, destacam-se como marcos legais regulatórios:

Alternativa A:
A Lei do Ventre Livre, o Código de Menores de 1927 e o Estatuto da Criança e doAdolescente.
Alternativa B:
A Política Nacional de Assistência Social, o Código de Menores de 1979 e o Estatuto da Criança e doAdolescente.
Alternativa C:
O Código de Menores de 1927, o Código de Menores de 1979 e o Estatuto da Criança e do Adolescente.
Alternativa D:
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação, a Política Nacional de Assistência Social e o Estatuto da Criança e doAdolescente.
Alternativa E:
O Plano Nacional de Convivência Familiar e Comunitária, o Sistema Nacional de Ações Socioeducattivas e o Estatuto da Criança e do Adolescente.