Questão 1592570

O juiz pode adotar medidas indutivas, coercitivas, mandamentais ou sub-rogatórias em relação à obrigação de pagar, não limitado apenas à penhora.

É certo afirmar que a flexibilização procedimental só poderá ser efetuada pelo magistrado quando a necessidade do caso prático restar demonstrado, ao passo que prazo só poderá ser dilatado antes de encerrado.

O juiz poderá ouvir as partes, inquirindo-as sobre os fatos da causa, podendo ser gerado confissão, em qualquer tempo, por força de expressa disposição do Código de Processo Civil de 2015.

Há impedimento quando o magistrado conheceu do processo em outro grau de jurisdição, desde que tenha proferido decisão.