Questão 1591586

Analise as afirmativas abaixo, sobre a Lei Aldir Blanc.

I.Nasceu de projeto (PL 1.075/2020) aprovado no Senado em junho de 2020. O relator foi o senador Jaques Wagner (PT-BA), que ressaltou a importância da lei para apoiar a área cultural.

II.O setor conta com 5 milhões de profissionais e responde por quase 3% do PIB.

III.O Fundo Nacional de Cultura (FNC), principal mecanismo governamental de apoio a projetos artísticos, caiu de R\$ 344 milhões em 2010 para apenas R\$ 1 milhão em 2019.

IV.Aldir Blanc foi um compositor carioca responsável por grandes clássicos da MPB, em parceria com João Bosco e Elis Regina (entre outros artistas), e morreu em maio de 2020, vítima da covid-19.

V.O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, no dia 11 janeiro de 2023, a Lei 14.529, que estendeu o prazo para que estados e municípios prestem contas do uso do dinheiro destinado pela Lei Aldir Blanc (Lei 14.017, de 2020). Estados e municípios têm agora até o próximo dia 31 de julho para realizar a prestação de contas.

Está CORRETO o que se afirma em: