Questão 159137

A exoneração de cargo em comissão dar-se-á exclusivamente a pedido do funcionário.

A exoneração de cargo efetivo dar-se-á a pedido do funcionário ou de ofício, sendo esta última quando não satisfeitas as condições do estágio probatório.

A exoneração possui caráter punitivo, equiparando-se à demissão para fins de registro funcional.

Não se poderá exonerar funcionário a pedido enquanto este responder a processo administrativo disciplinar.

O funcionário que tomar posse em outro cargo inacumulável será necessariamente demitido do cargo anterior.