Questão 1591239

A biopirataria cultural envolve a apropriação de saberes tradicionais sobre ecossistemas e biomas, afetando povos que detêm conhecimentos ancestrais sem que haja repartição justa dos benefícios oriundos de sua utilização.

A biopirataria cultural distingue-se da biopirataria convencional por não envolver recursos genéticos, limitando-se à reprodução de práticas artesanais de povos originários.

A Lei da Biodiversidade regulamenta o acesso a recursos genéticos, dispensando autorização prévia quando a exploração é destinada a pesquisas conduzidas por instituições públicas nacionais.

A Convenção sobre Diversidade Biológica estabeleceu como base o uso sustentável da biodiversidade, excluindo de seu escopo a proteção aos conhecimentos de comunidades tradicionais.

A repartição de benefícios prevista na Convenção sobre Diversidade Biológica aplica-se à comercialização de produtos, não abrangendo o patenteamento de processos derivados de conhecimentos tradicionais.