Questão
ID 1590994Disciplina: Farmácia
Assunto: Lei Federal Nº 6.437/1977 — Infrações à Legislação Sanitária Federal
Ano: 2024 Banca: Instituto Verbena Órgão: Prefeitura Municipal de Itumbiara
Leia o Texto 5 para responder às questões 46 e 47.
Texto 5
Vigilância Sanitária descarta 44 kg de alimentos vencidos em supermercados de Cabo Frio
Agentes da Vigilância Sanitária da Secretaria de Saúde flagraram 44 quilos de produtos vencidos em mercados localizados nos bairros São Cristóvão e Parque Burle, na cidade de Cabo Frio, na Região dos Lagos, nesta sextafeira (4). A operação é resultado de uma denúncia anônima. Os alimentos impróprios para o consumo foram descartados devido às condições de armazenamento e fora da validade. Entre os produtos, havia laticínios, carnes e frango.
Disponível em: <https://g1.globo.com/rj/regiao-doslagos/noticia/2023/08/04/operacao-da-vigilancia-sanitaria-flagra-produtosvencidos-em-mercados-de-cabo-frio.ghtml>. Acesso em: 20 ago. 2023.
A infração que pode ser configurada pelos agentes de vigilância sanitária ao encontrar, nos mercados, alimentos impróprios ao consumo por estarem “fora da validade”, de acordo com a Lei Federal n° 6.437/77, consiste em: