Questão
ID 1589962Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assunto: Lei Nº 2.972/2001 - Estatuto e Plano de Cargos e Salários do Magistério Público da Rede de Ensino
Ano: 2016 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Alumínio
Na Lei Municipal nº 711/02, que institui o plano de carreira e empregos do magistério público de Alumínio, constam: da composição do quadro do magistério, do campo de atuação, do provimento, das atribuições, da jornada de trabalho, do afastamento, dos direitos e deveres, dentre outros temas. Assim, com base na referida Lei, é correto afirmar que o docente que