Questão 1588325

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2023

Questão

ID 1588325

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Município de Vitória da Conquista - BA

Ano: 2023 Banca: Instituto AOCP Órgão: Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Vitória da Conquista/BA, o Sistema de Ensino do Município deve ser organizado com base nas seguintes diretrizes, EXCETO

Alternativa A:
garantia de liberdade de ensino, de pluralismo religioso e cultural.
Alternativa B:
atuação prioritária no Ensino Superior.
Alternativa C:
manutenção de padrão de qualidade através do controle pelo Conselho Municipal de Educação.
Alternativa D:
adaptação da legislação federal e estadual às peculiaridades locais, inclusive quanto ao calendário escolar.
Alternativa E:
gestão democrática, garantindo a participação de entidades da comunidade na concepção, execução, controle e avaliação dos processos educacionais.

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