Questão 1587378

O programa prevê bolsas de R\$1500,00 para tratamento e compra de crack, evitando a necessidade dos usuários de realizar assaltos para comprar a droga, diminuindo o índice de criminalidade nas grandes cidades.

A exemplo de países europeus como França e Holanda, o programa prevê a descriminalização do uso do crack após o trabalho preventivo, medida essa que ajudaria a enfraquecer o tráfico e, consequentemente, diminuiria os índices de criminalidade.

O programa é de implantação obrigatória para todos os munícipios. O governo federal providenciará o treinamento necessário para profissionais de saúde, policiais e profissionais de segurança e educadores, porém os gastos com a implantação deverão ser de responsabilidade única do município.

Segundo o governo federal, estão previstos R\$ 4 bilhões em recursos federais até 2014, que serão investidos em ações de orientação da população, capacitação de profissionais, aumento da oferta de tratamento e atenção aos usuários, além do enfrentamento ao tráfico de drogas

O projeto prevê a diminuição da carga horária de professores do Ensino Fundamental para a implantação de disciplinas de caráter preventivo quanto ao uso de drogas, que serão ministradas por profissionais de saúde e de segurança.