Questão 1586430

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2024

Questão

ID 1586430

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Município de Camaquã - RS

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Venâncio Aires

O Conselho Municipal do Meio Ambiente (Comdema), de caráter permanente, é órgão deliberativo, consultivo e normativo, para o implemento da política de proteção ao meio ambiente no Município de Venâncio Aires. São competências do Comdema, EXCETO:

Alternativa A:
Propor e formular políticas municipais do meio ambiente e acompanhar a sua execução.
Alternativa B:
Deliberar normas de combate à poluição do Vale do Taquari.
Alternativa C:
Denunciar às autoridades competentes os atos e procedimentos que comprometam ou venham a comprometer de forma significativa o ambiente natural, o equilíbrio ecológico ou a qualidade de vida da população.
Alternativa D:
Definir a utilização dos recursos naturais do Município e incentivar a implantação de fontes de energias alternativas e novas tecnologias não poluentes.
Alternativa E:
Estimular a recuperação de áreas degradadas, incentivar o aumento das áreas verdes, a preservação dos mananciais hídricos e das bacias hidrográficas dos rios Taquari e Pardo, nas quais o Município se insere.

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