Questão 1584537

Enfermagem · 2022

Questão

ID 1584537

Disciplina: Enfermagem

Assunto: Atribuições do SUS

Ano: 2022 Banca: FAUEL - Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da UEL Órgão: Prefeitura Municipal de Apucarana

De acordo com os conhecimentos e preceitos de saúde pública, é CORRETO afirmar que a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, dispõe sobre:

Alternativa A:
a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências.
Alternativa B:
as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.
Alternativa C:
a antecipação do incentivo financeiro para Centros de Especialidades Odontológicas - CEO em fase de implantação e dá outras providências.
Alternativa D:
o conjunto de ações e serviços de saúde, prestados por órgãos e instituições públicas federais, estaduais e municipais, da Administração direta e indireta e das fundações mantidas pelo Poder Público, e dá outras providências.
Alternativa E:
a implantação de Especialidades Odontológicas (CEOs) e de Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias (LRPDs), estabelecendo critérios, normas e requisitos para seu credenciamento, e dá outras providências.