Questão 158210

Promover e preservar a defesas dos direitos através do acesso às instâncias públicas e aos mecanismos jurídicos de proteção.

Promover o direito social e reformular as operações das politicas sociais.

Realizar o controle do direito social e organizar a sociedade civil.

Preparar a sociedade como um todo para vivenciar a cidadania e, especificamente, discutir, contextualizar, em uma perspectiva crítica, a garantia desses direitos.