Questão
ID 1581989Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assunto: Município de Itabira - MG
Ano: 2020 Banca: IBGP - Instituto Brasileiro de Gestão e Pesquisa Órgão: Prefeitura Municipal de Itabira
Segundo a Lei Complementar nº 4.678, de 23 de maio de 2014, do município de Itabira/MG, que dispõe sobre a arborização de logradouros públicos nos projetos de parcelamento de solo, o projeto de arborização deverá observar os seguintes requisitos mínimos, EXCETO: