Questão
ID 158158Disciplina: Serviço Social
Assunto: Vertentes Históricas
Ano: 2024 Banca: IDCAP - Instituto de Desenvolvimento e Capacitação Órgão: Hospital Erasto Gaertner
No Estado representativo moderno, no qual se inclui o brasileiro, a participação da sociedade na instituição do "direito legal" — na elaboração da Constituição e das leis — se realiza através de seus representantes, indicados pelo voto por meio de eleição direta.
Fonte: https://www.scielo.br/j/sssoc/a/478ZwRHWkjzk7G9ZYd4p7yP/
Nesse contexto, analise a afirmativa abaixo:
No Brasil, a função legislativa é de competência do Estado em suas diferentes instâncias. No nível da União, ela é exercida pelo_____(composto pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal).
Assinale alternativa que preenche corretamente a lacuna correspondente.