Questão
ID 1580920Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assuntos: Decreto Nº 51.803/2014 - Regulamenta a Lei Complementar N .º 14.376 , de 26 de Dezembro de 2013, e Alt Erações, Que Estabelece Normas sobre Segurança, Prevenção e Proteção Contra Incêndio nas Edificações e Áreas de Risco de Incêndio no
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Estância Velha
De acordo com o Decreto Estadual nº 51.797/2014, que Declara as Espécies da Fauna Silvestre Ameaçadas de Extinção no Estado do Rio Grande do Sul, podemos citar todos abaixo, EXCETO: