Questão
ID 158055Disciplina: Serviço Social
Assunto: Violência Doméstica
Ano: 2024 Banca: IDCAP - Instituto de Desenvolvimento e Capacitação Órgão: Prefeitura Municipal de Reduto
No que se refere a Lei Maria da Penha, analise a afirmativa abaixo.
\(\quad\)
Conforme a Lei Maria da Penha, o descumprimento das medidas protetivas de urgência acarreta em pena de ________. Essa penalidade visa assegurar a efetividade das medidas judiciais e proteger a segurança e integridade das vítimas de violência doméstica.
\(\quad\)
Assinale a alternativa que preenche adequadamente a lacuna acima: