Questão 1579895

O objetivo da desoneração consiste para que as empresas de determinados setores diminuam os gastos com pessoal, podendo assim investir em equipamentos para desenvolvimento sustentável do setor.

Empresas de uma lista de atividades econômicas, ficam autorizadas a reduzir sua contribuição previdenciária patronal quando for vantajoso que ela passe a ser calculada em função de seu faturamento, e não dos salários pagos.

Substitui a contribuição previdenciária patronal, de 20% sobre a folha de salários, por alíquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta.

A ideia é que esse mecanismo reduza os encargos trabalhistas dos setores desonerados estimule a contratação de pessoas.