Questão 1579594

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2025

Questão

ID 1579594

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Legislação sobre Educação do Estado de Santa Catarina

Ano: 2025 Banca: PREFEITURA DE BOMBINHAS - SC Órgão: Prefeitura Municipal de Bombinhas

O Estado de Santa Catarina tem uma longa trajetória na valorização do ensino religioso e ocupa-se na busca de coerência alinhado ao Art. 33. Das afirmativas abaixo qual delas está de acordo com a Proposta Curricular de Santa Catarina?

Alternativa A:
O Ensino Religioso, como parte integrante da formação do cidadão, não constitui, obrigatoriedade do currículo das séries finais da rede pública.
Alternativa B:
O Ensino Religioso, nas instituições escolares do Sistema de Ensino será oferecido como componente curricular denominado Educação Religiosa Confessional.
Alternativa C:
O Ensino Religioso de matricula facultativa, constitui disciplina dos horários normais das Escolas da Rede Pública de Ensino Fundamental.
Alternativa D:
O Ensino Religioso deve ser ofertado como parte da formação do estudante, enfatizando a importância de ter uma crença religiosa.

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