Questão 1579035

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2023

Questão

ID 1579035

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Município de Balneário de Camboriú - Lei N° 301/1974 - Trata do Código de Obras e Edificações

Ano: 2023 Banca: PREFEITURA DE BOMBINHAS - SC Órgão: Prefeitura Municipal de Bombinhas

Conforme a Lei 367/2021, assinale a alternativa incorreta:

Alternativa A:
Área computável - área a ser considerada no cálculo do coeficiente de aproveitamento do terreno, correspondendo a área do térreo e demais pavimentos, incluindo sacadas e mezaninos, não descontando os vazios tais como fossos e dutos com até 2,00 m² de área de superfície.
Alternativa B:
Alinhamento predial - linha projetada que determina o limite da faixa de domínio de vias públicas. É a partir dele que devem ser projetados os recuos frontais.
Alternativa C:
A Macrozona de Preservação é composta pela Zona de Ocupação Costeira - ZOC, Zona de Interesse Turístico - ZIT e Zona de Interesse Ambiental – ZIA.
Alternativa D:
Embasamento - Parte da edificação composta pelos pavimentos inferiores, cujas dimensões horizontais excedem a projeção do corpo da edificação. Poderá ser composto por pavimento térreo, mezanino e outorgas 1 e 4.