Questão 157843

As ações de assistência social devem ser realizadas de forma isolada, sem necessidade de articulação entre as esferas de governo.

O governo federal define as normas gerais para a assistência social, mas não tem responsabilidade na coordenação das ações em nível estadual ou municipal.

À esfera federal compete a coordenação e as normas gerais, enquanto a coordenação e execução dos programas ficam a cargo dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, em suas respectivas esferas.

À esfera estadual compete a coordenação e as normas gerais, enquanto a coordenação e execução dos programas ficam a cargo da União e dos Municípios, em suas respectivas esferas.

A coordenação geral das normas e diretrizes de assistência social é de responsabilidade do governo estadual.