Questão 1577896

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2019

Questão

ID 1577896

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Município de Bombinhas - SC

Ano: 2019 Banca: FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos Órgão: Prefeitura Municipal de Bombinhas

Assinale a alternativa correta de acordo com o Estatuto do Servidor Público do Município de Bombinhas.

Alternativa A:
A promoção por merecimento será concedida de forma alterada com a promoção por antiguidade, a razão de cinco por cento do de piso mínimo da categoria funcional a que pertence.
Alternativa B:
Na promoção por antiguidade, são concedidos ao membro do magistério, a cada cinco anos de efetivo exercício, três por cento de aumento sobre a referência em que se encontra este servidor na tabela de vencimentos.
Alternativa C:
O exercício de cargo em confiança deve ser considerado como efetivo exercício na contagem do tempo de serviço para efeito de promoção por antiguidade.
Alternativa D:
A promoção por antiguidade ocorrerá no dia 28 de outubro, consagrado ao funcionário público, mediante portaria de concessão expedida pela autoridade competente.
Alternativa E:
A antiguidade para fins de promoção deverá ser determinada pelo tempo de efetivo serviço na carreira do magistério.