Questão 157722

O início do efetivo exercício é o ato que completa a investidura em cargo público.

Se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido, será o funcionário nomeado exonerado mediante decreto.

Readmissão é o reingresso no serviço público do funcionário aposentado quando insubsistentes os motivos da aposentadoria.

Remoção é o deslocamento do funcionário de um para outro órgão, ou unidade administrativa, e processar-se-á ex-offício ou a pedido do funcionário e, em qualquer caso, dependerá da existência de claros na lotação.

Remuneração é a retribuição pelo efetivo exercício do cargo, correspondente ao símbolo, ou nível fixado em lei.