Questão 1571405

Ruído é qualquer som que cause ou tenda causar perturbações ao sossego público ou produzir efeitos psicológicos e ou fisiológicos negativos em seres humanos e animais.

Distúrbio por vibrações é qualquer ruído ou vibração que ponha em perigo ou prejudique a saúde, o sossego e o bem-estar público.

Poluição sonora é toda emissão de som que, direta ou indiretamente, seja ofensiva ou nociva à saúde, à segurança e ao bem-estar da coletividade ou transgrida as disposições fixadas nesta Lei.

Distúrbio sonoro é o som de curta duração, com início abrupto e parada rápida, caracterizado por um pico de pressão de duração menor que um segundo.

Zona de silêncio é aquela que, para atingir seus propósitos, necessita que lhe seja assegurado um silêncio excepcional, em raio determinado pela Lei de Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo, tendo como ponto médio os estabelecimentos de saúde, maternidades, asilos, templos, casas mortuárias, instituições de ensino e bibliotecas.