Questão 1571395

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2016

Questão

ID 1571395

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Lei Nº 6.138/2018 - Institui o Código de Obras e Edificações do Distrito Federal - COE

Ano: 2016 Banca: FAEPESUL Órgão: Prefeitura Municipal de Araranguá

De acordo com o Código de Obras Municipal, serão passíveis de embargo as obras que apresentarem, dentre outras, as seguintes irregularidades, EXCETO:

Alternativa A:
Estiverem sendo executadas sem a responsabilidade de profissional habilitado na Prefeitura.
Alternativa B:
Estiverem sendo executadas sem a Licença de Construção, nos casos em que for necessário.
Alternativa C:
For desrespeitado o respectivo projeto em qualquer de seus elementos essenciais.
Alternativa D:
Não forem observadas as indicações de alinhamento ou nivelamento, fornecidas pelo Departamento de Topografia da Prefeitura.
Alternativa E:
Forem clandestinas e sendo interposto notificação e interdição, não tenham sido atendidas.