Questão 1570126

Direito Penal · 2020

Questão

ID 1570126

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Considerações Gerais

Ano: 2020 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos

Com relação aos crimes contra a pessoa, previstos no Código Penal, é correto afirmar que

Alternativa A:
o homicídio praticado contra parente consanguíneo até terceiro grau da esposa será considerado violência doméstica em razão dessa condição.
Alternativa B:
a lesão corporal praticada contra o cônjuge do Guarda Civil Municipal, em razão dessa condição, terá a pena aumentada.
Alternativa C:
crime doloso contra a vida de mulher é feminicídio e contra a vida do homem é homicídio.
Alternativa D:
a omissão de socorro é considerada um crime essencialmente doloso que, excepcionalmente, admite a modalidade culposa.
Alternativa E:
violência doméstica é crime doloso contra a vida ou a integridade exclusivamente da esposa em razão dessa condição.