Questão
ID 1569875Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assunto: Município de Guaratinguetá - SP
Ano: 2023 Banca: IBAM - Instituto Brasileiro de Administração Municipal Órgão: Prefeitura Municipal de Guarujá
Responda às questões 19 a 22 com base na Lei Complementar nº 38 de 1997 (Código Tributário d Município de Guarujá)
Assinale a alternativa que não apresenta um dos critérios de melhoramentos, construídos ou mantidos pelo Poder Público, para definição de Zona Urbana do Município.