Questão 1569874 de Legislação Estadual, Distrital e Municipal - IBAM 2023

Questão

ID 1569874

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Município de Guarujá do Sul - SC

Ano: 2023 Banca: IBAM - Instituto Brasileiro de Administração Municipal Órgão: Prefeitura Municipal de Guarujá

O Plano Diretor, abrangendo a totalidade do território municipal, constitui-se no instrumento básico da política de desenvolvimento urbano do Município de Guarujá e parte integrante do processo de planejamento municipal, devendo o plano plurianual, as diretrizes orçamentárias e o orçamento anual incorporar as diretrizes e as prioridades nele contidas. Sobre o tema, assinale a alternativa incorreta.

Alternativa A:
O plano diretor deve ser revisto no máximo a cada 10 (dez) anos, estando seus planos e instrumentos sujeitos a avaliação em até 5 (cinco) anos.
Alternativa B:
Sustentabilidade urbana é o desenvolvimento local socialmente justo, ambientalmente equilibrado e economicamente viável, visando garantir qualidade de vida para a presente e as futuras gerações, por meio de políticas setoriais urbanas que incorporem essas dimensões de forma integrada e harmônica, respeitando as diferenças sociais e culturais da população.
Alternativa C:
O território do Município fica dividido em 2 (duas) macrozonas distintas e integradas entre si, definidas como Macrozona Urbana e Macrozona Rural.
Alternativa D:
O Sistema Viário do Município fica definido pelo Plano Diretor por meio dos modos de acessibilidade tais como o rodoviário, ferroviário, hidroportuário e aeroportuário.

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Questão 1569874

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