Questão 1569786

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2021

Questão

ID 1569786

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: Procedimento

Ano: 2021 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Guarujá

A respeito do incidente de arguição de inconstitucionalidade, é correto afirmar que

Alternativa A:
é cabível no controle concentrado e não no controle difuso.
Alternativa B:
da decisão que a rejeitar, cabe recurso extraordinário, com efeito suspensivo.
Alternativa C:
pode ser suscitada por qualquer das partes, pelo Ministério Público ou de ofício pelo juiz.
Alternativa D:
a declaração de inconstitucionalidade pelo plenário do STF sobre a mesma matéria não impede sua remessa ao órgão julgador competente.
Alternativa E:
nesse tipo de incidente não cabe a intervenção de amicus curiae.