Questão 1568834

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2023

Questão

ID 1568834

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Município de Novo Gama - GO

Ano: 2023 Banca: ITAME - Instituto de Consultoria e Concursos Órgão: Prefeitura do Município de Novo Gama

Nos termos do Código de Obras e Edificações do Município de Novo Gama, é correto afirmar que:

Alternativa A:
as instalações prediais dependem de aprovação somente das repartições competentes estaduais, independente de onde se localizarem;
Alternativa B:
não existe um prazo mínimo ou máximo para a aprovação de projetos arquitetônico para construção ou reforma;
Alternativa C:
no ato de aprovação do projeto arquitetônico será outorgada a licença para construção, cujo prazo de validade terá como norte o final da obra, independente de revalidação;
Alternativa D:
no ato de aprovação do projeto arquitetônico será outorgada a licença para construção, que terá prazo de validade igual a 02 (dois) anos, podendo ser revalidado, mediante solicitação do interessado, desde que a obra tenha sido iniciada;