Questão
ID 1568830Disciplina: Língua Portuguesa
Assunto: Alvará
Ano: 2023 Banca: ITAME - Instituto de Consultoria e Concursos Órgão: Prefeitura do Município de Novo Gama
O Alvará de Licença Sanitária é um dos instrumentos pelo qual o estabelecimento público ou privado torna-se habilitado para o funcionamento. De acordo com o Código de Vigilância Sanitária do Município, o Alvará de Vigilância Sanitária terá validade: