Questão 1568666

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2023

Questão

ID 1568666

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Município de Novo Gama - GO

Ano: 2023 Banca: ITAME - Instituto de Consultoria e Concursos Órgão: Prefeitura do Município de Novo Gama

A reversão é uma das formas de provimento prevista no Regimento Jurídico de Novo Gama, sendo:

Alternativa A:
a reinvestidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado, quando invalidada a sua demissão na decisão administrativa ou judicial, com ressarcimento dos direitos e vantagens inerentes ao cargo.
Alternativa B:
o ato formal de atribuir um cargo público a alguém, efetuado por autoridade competente
Alternativa C:
a investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental verificada em inspeção médica
Alternativa D:
o retorno à atividade de servidor aposentado por invalidez, quando, por junta médica oficial, forem declarados insubsistentes os motivos da aposentadoria.