Questão 1568068

Em relação à Sexualidade, Gênero e Educação para Prevenção de Violências e Garantias de Direitos das pessoas LGBTI+. Analise as afirmativas.

I. Induzir alguém à prática de violência de qualquer natureza motivado por preconceito de sexo, gênero, orientação sexual ou identidade de gênero poderá incorrer em crimes de calúnia, injúria e difamação.

II. O Supremo Tribunal Federal determinou que atos de homofobia e transfobia contra pessoas LGBTI+ sejam enquadrados como crime de injúria racial.

III. A União, os estados, o Distrito Federal e os municípios poderão adotar políticas públicas destinadas a conscientizar a sociedade da igual dignidade entre heterossexuais e lésbicas, gays, bissexuais, transgêneros e intersexuais.

IV. Sujeita-se ao crime de injúria racial a pessoa que proferir discursos de ódio, afirmando a inferioridade, incitando a discriminação ou ofendendo coletividades de pessoas em razão de sua orientação sexual ou identidade de gênero.

V. As pessoas lésbicas, gays, bissexuais, transgêneros e intersexuais, têm direito de serem preservadas em sua integridade física e psíquica, em todos os meios de comunicação de massa, como rádio, televisão, peças publicitárias, internet e redes sociais.

Assinale a alternativa CORRETA.