Questão 1565958

O Ministério Público, é instituição que tem por finalidade proteger os interesses sociais e individuais indisponíveis.

Os processos que estão com prazo expirado serão remetidos ao Poder Judiciário.

Somente os advogados e as advogadas, que atuam em matéria de família, serão convidados para a audiência.

O servidor público, possui o dever legal de agir, de acordo com o ordenamento jurídico.