Questão 1565

Direito Penal · 2023

Questão

ID 1565

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Classificações da Legítima Defesa

Ano: 2023 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte

João caminhava pelo bairro de sua residência, ocasião em que visualizou um vizinho de longa data sendo vítima de roubo circunstanciado pelo emprego de arma de fogo. Ato contínuo, João correu em direção ao autor do fato, desferindo um soco em seu rosto. O acusado caiu ao solo e logrou se evadir.

Considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que João:

Alternativa A:
responderá pelo delito perpetrado, considerando que a legítima defesa de terceiros, causa dirimente, pressupõe o prévio pedido da parte interessada;
Alternativa B:
responderá pelo delito perpetrado, considerando que inexiste legítima defesa de terceiros, mas apenas legítima defesa própria, causa dirimente;
Alternativa C:
atuou sob o manto da inexigibilidade de conduta diversa, causa dirimente;
Alternativa D:
atuou sob o manto da legítima defesa de terceiros, causa de justificação;
Alternativa E:
atuou sob o manto do estado de necessidade, causa de justificação.

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