Questão 1564881

Não restou demonstrado nos autos que o reclamado tenha tratado o reclamante de forma desrespeitosa, tampouco que o tenha taxado de ladrão.

O juiz, a partir dos dias trabalhados pelo preso, entendeu que ele tinha direito à remissão de sua pena.

O Código de Defesa do Consumidor, aplicável ao caso, traz sessões relativas à publicidade.

Os estabelecimentos comerciais dispõem de livre critério de avaliação do crédito do consumidor.